Paciente ganha indenização por acidente em teste ergométrico

Mantida prisão de motorista que provocou acidente ao dirigir na contramão

Motorista de caminhão estava embriagado ao colidir com carro de família. Três vítimas morreram na hora.

Seguradora nega ressarcimento e pagará indenização

A seguradora, contudo, moveu Apelação Cível junto ao TJRN, com o objetivo de reduzir a indenização securitária para o valor de R$ 1.656,84. Argumenta, também, que agiu de acordo com o contrato.

MPF/PR quer limitar publicidade de cerveja

Em ação civil pública, MPF pede que a veiculação de propagandas de cerveja e outras bebidas de teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau, em rádio e televisão, seja restrita ao horário entre 23h e 6h.

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

Estado tem dever constitucional de fornecer medicamentos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeiro Grau determinando que o Estado de Mato Grosso forneça a uma cidadã de Várzea Grande o medicamento Iscover 75 mg (clopidogrel) na quantidade prescrita no receituário.

Justiça isenta União de indenização a clientes do Banco Santos.

BC também não será obrigado a assumir responsabilidade por inadimplência da instituição, que faliu em 2004.

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade

Terceirização de restaurante não gera ônus trabalhista à Renner